TCU detecta irreguraridades em funções comissionadas no TRT-GO

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

TST reconhece aplicação mais ampla de adicional de insalubridade

A concessão do adicional de insalubridade em grau máximo não está restrita aos trabalhadores envolvidos na fabricação de derivados de hidrocarboneto, como os óleos minerais.

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT

O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)

Mantida condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica

Crime cometido em rede social.

Mulher “esquecida” por motorista em ponto de ônibus será indenizada por empresa de transportes

Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas

Projeto prevê que qualquer pessoa pode ser considerada vítima do crime de violência psicológica

Redação atual do Código Penal especifica apenas o crime de "violência psicológica contra a mulher"; mudança está em análise na Câmara dos Deputados